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CBDC: o que é a moeda digital de um Banco Central? Sua relevância e desafios para o mercado
PorRTM
Imagem com recorte da entrada do Banco Central do Brasil. Artigo sobre CBDC.

O lançamento bem sucedido do PIX, um dos principais projetos do Banco Central para 2020, ao que tudo indica, foi o pontapé inicial para uma nova era do setor financeiro brasileiro, muito mais digital.

Isso se dá porque o Bacen já possui diversos outros projetos em andamento que seguem a mesma ideia de modernização, como o open banking e a moeda digital brasileira.

Roberto Campos Neto, presidente do Bacen, afirmou, no evento online de lançamento do PIX, que “o PIX é um pilar fundamental do sistema financeiro do futuro […] e que culmina com o que chama de moeda digital […]”.

As CBDCs já estão sendo testadas em diversos países.

Desde que se tornaram uma possibilidade de discussão dentro do Brasil, o Banco Central tem estabelecido algumas práticas para gerar um ecossistema de contratos inteligentes no Brasil e conectar o sistema financeiro com as finanças descentralizadas.

Mais recentemente, por exemplo, foi anunciado o uso de blockchain para sistema de pagamentos nacional. No entanto: o que é CBDC exatamente?

A seguir, vamos falar sobre a moeda digital do Banco do Brasil, seus benefícios, o que a difere das criptomoedas e o que esperar do futuro em relação a isso.

O que é a CBDC?

Nas palavras de Selson Gomes, Coordenador de Inovação da RTM, “a CBDC é uma forma de operar no mercado com soluções baseadas em blockchain.”

Estamos falando de uma forma digital de moeda emitida pelo banco central de um país, que pode ser usada para transações financeiras e outras atividades econômicas.

O termo significa “Central Bank Digital Currency”, ou seja, é uma moeda digital emitida e controlada por um banco central. É importante notar que cada banco central pode criar sua própria CBDC, e elas podem ter características e funções diferentes

“O Banco Central é quem faz o esforço de desenvolvimento tecnológico e regulatório para que o mercado possa transformar isso em produto de uma forma clara e acessível sobre o uso e suas responsabilidades”, explica Selson.

Atualmente, vários países estão considerando a criação de suas próprias CBDCs.

Nos EUA, o Federal Reserve está avaliando a possibilidade de emitir uma CBDC para melhorar a eficiência do sistema de pagamentos e garantir a estabilidade financeira, mas ainda não há nada tangível.

Já na China, o Banco Popular da China está em fase de testes com sua CBDC, o yuan digital, em algumas cidades — esse é um dos exemplos mais avançados.

Mas o primeiro exemplo prático é o Sand Dollar do Banco Central de Bahamas, que entrou em operação no final de 2020.

Há alguns anos, o Banco Central do Brasil tem monitorado o tema da moeda digital e, em agosto de 2020, instituiu um grupo de trabalho através da Portaria nº 108.092/20, com o objetivo de conduzir estudos sobre a emissão de uma moeda digital pela instituição. Além disso, projeto do Real Digital já está sendo desenvolvido. 

Os diferentes tipos de CBDC

Existem dois tipos principais de CBDC: a de varejo e a de atacado.

Varejo

A CBDC de varejo é uma forma digital de moeda emitida pelo banco central e disponível para uso direto pelos consumidores finais.

Ela funciona como uma alternativa digital às notas e moedas físicas e pode ser usada para transações cotidianas, como compras em lojas e transferências entre indivíduos.

Essa forma de CBDC é a mais discutida atualmente, pois seu potencial impacto sobre o sistema financeiro e a economia em geral é significativo.

Atacado

Por outro lado, a CBDC de atacado é emitida pelo banco central e disponibilizada para bancos e outras instituições financeiras para uso em transações de grande valor entre si.

Ela pode ser usada como uma forma de liquidar transações interbancárias, por exemplo. A CBDC de atacado é menos conhecida do que a de varejo e menos visível para a maioria das pessoas.

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Vale notar que esses dois tipos de CBDC podem ter diferentes designs e funcionalidades, e que cada banco central pode escolher o tipo que melhor se adequa às suas necessidades e objetivos.

Por exemplo, a CBDC de varejo pode ser projetada para ser anônima ou não, ter um limite de valor máximo para transações ou não, e assim por diante.

Portanto, é preciso primeiro estudar cuidadosamente os diferentes tipos de CBDC e suas implicações antes de decidir implementá-los.

A moeda digital do Bacen

O grupo de estudos para criação da CBDC no Brasil tem como propósito discutir os impactos da emissão deste tipo de moeda, como os seus benefícios e riscos à sociedade, especialmente em relação à segurança, proteção de dados, além do respeito às normas e regulações.

Um dos aspectos relativos a isso é que a CBDC brasileira seguirá a política monetária do país, sendo emitida de acordo com as taxas de juros, e que não fará concorrência com o real impresso, pois vão operar em sistemas distintos. Isso porque a CBDC é para operações baseadas em blockchain e smart contracts.

Em termos práticos sobre o avanço dessas pesquisas, o Real Digital é a CBDC em desenvolvimento pelo Banco Central do Brasil. O programa Lift Challenge é o responsável por isso, funcionando como um laboratório de ideias.

Ele é também uma versão especial do LIFT (Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas), uma parceria com a Fenasbac. Esse desafio reúne participantes do mercado para propor e testar casos de uso e aplicações de inovações tecnológicas no mercado financeiro e avaliar seus impactos regulatórios e de negócios.

Segundo o presidente do Banco Central, a previsão é que o lançamento da CDBC Brasil seja no ano de 2024 — em 2023 serão feitos apenas testes.

CBDC x criptomoedas: qual a diferença?

A principal diferença entre as CBDCs e as criptomoedas é a forma como elas são emitidas e controladas.

O bitcoin, a primeira moeda digital do mundo, se popularizou bastante na última década e ganhou força no mercado, incentivando a criação de outras criptomoedas de iniciativa privada, como Litecoin, Ether e XRP.

Resumidamente, as criptomoedas são moedas digitais criadas a partir de uma rede de blockchain. Elas contam com sistemas de criptografia para garantir a proteção e a validade das transações e dos dados de seus usuários.

Porém, além de serem totalmente virtuais, as criptomoedas têm uma grande diferença do dinheiro que estamos acostumados a lidar: elas são, na maioria das vezes, descentralizadas, ou seja, não precisam de intermediários para operações de transferência, custódia e regulação.

Elas não são controladas por órgãos governamentais e, sim, pelos próprios usuários. E a CBDC vai no caminho contrário.

“As CBDCs são a forma do Banco Central fazer a sua contribuição para a criação de um mercado de produtos e operações financeiras baseadas em blockchain e smart contracts, com segurança e regulação adequada”, explica Selson. 

Finalmente, então: as CBDCs são emitidas e controladas por um banco central, enquanto as criptomoedas como Bitcoin e Ethereum são criadas e gerenciadas de forma descentralizada, ou seja, sem uma autoridade como um banco central.

Apesar disso, todas elas se baseiam na lógica do blockchain. Inclusive, como ressalta Selson, “Tudo isso é a evolução da prática de produtos baseados em blockchain”.

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Os benefícios da moeda digital

Entre os benefícios relacionados à moeda digital, podemos destacar alguns como:

  • Estimula a inovação e a concorrência no ambiente virtual, permitindo que novas empresas e modelos de negócios surjam e prosperem no mercado;
  • Reduz a incidência de crimes financeiros, como a lavagem de dinheiro, já que as transações podem ser rastreadas e monitoradas com mais facilidade;
  • Permite transações nacionais e internacionais mais rápidas e eficientes, tornando o processo mais ágil e seguro para todos os envolvidos;
  • Reduz a emissão de papel-moeda, tornando o processo de produção de dinheiro mais sustentável e amigável ao meio ambiente;
  • Facilita a tributação, permitindo que as autoridades fiscais monitorem as transações e tributem de forma mais eficiente;
  • Pode ser usada para fazer compras em estabelecimentos comerciais, tornando as transações mais convenientes e acessíveis;
  • Pode ser usada em qualquer lugar do mundo sem a necessidade de conversão para a moeda local, facilitando as transações em ambientes internacionais;
  • Terá uma cotação constante em relação às outras moedas, o que garante maior estabilidade e previsibilidade;
  • Garante maior segurança jurídica e privacidade no compartilhamento de dados pessoais, uma vez que as transações são registradas de forma segura e transparente.

Benefícios relacionados aos tipos de CBDC

Segundo relatório da plataforma de blockchain R3, por enquanto, a maioria dos bancos centrais que estão testando a emissão de moedas digitais trabalham com a CBDC de atacado, como uma etapa de modernização do seu sistema financeiro.

Apesar disso, há conversas sobre a aplicação da CBDC de varejo e um dos principais benefícios deste modelo seria a inclusão financeira que ele poderia proporcionar, especialmente em lugares com altos índices de desbancarização.

Caso isso acontecesse, muita coisa no setor bancário poderia mudar fortemente, já que as pessoas não precisam ter uma conta em um banco comercial para realizar transações, fazendo isso diretamente com o Bacen, com o dinheiro digital.

Isso também poderia acarretar uma redução significativa dos custos com impressão de moedas e notas.

Já em relação à criação de uma CBDC de atacado, voltada para instituições financeiras, os benefícios proporcionados seriam sentidos na eficiência dos sistemas de pagamentos, com liquidações mais rápidas e seguras.

Os impactos da CBDC para o mercado financeiro

“Considerando o uso da CBDC, o cliente final não vai ter o saldo de moeda da CBDC. Ele vai ter um saldo da sua conta normal, mas com a possibilidade de tokenizar parte ou integralmente desse valor para operar no contexto de produtos baseados em blockchain”, esclarece Selson.

E é justamente esse processo que vai gerar diversos impactos no mercado financeiro — o que envolve benefícios, como falamos, e também desafios.

Por exemplo, podemos entender que existem instituições totalmente alheias e outras que estão acompanhando esse processo.

“A partir daí, existem os desafios tecnológicos, regulatórios e de negócio. As empresas têm que desenvolver produtos baseados em blockchain para operar, entender e se adequar às necessidades regulatórias das operações e de compliance e também descobrir modelos de negócios compatíveis para lucrar com isso”, explica o coordenador.

Por existir uma grande quantidade de aplicações, que envolve contratos inteligentes e tokenização, à medida que o mercado avança, as instituições financeiras precisam acompanhar.

O que podemos esperar para os próximos anos?

A maioria dos bancos centrais já vêm, ao menos, estudando formas de criar sua moeda digital, mas quase todos estão em fase inicial de desenvolvimento.

Os sistemas financeiros de todo o mundo vêm se modernizando e digitalizando com o objetivo de trazer mais praticidade, economia e segurança a empresas e cidadãos.

Se espera que a abertura da interface entre o Real Digital e plataformas do sistema financeiro sirva como uma infraestrutura digital na qual simultaneamente será reconhecida a liquidação de contratos eletrônicos com a transferência da titularidade mediante o pagamento.

Olhando para o Brasil, o Sistema de Pagamentos Brasileiros (SPB) engloba as estruturas e atores do mercado financeiro, mas não é adequado para o conceito de “dinheiro programável” proposto pelo Banco Central.

Em outras palavras, ele não possui capacidade para suportar contratos inteligentes e tecnologia blockchain.

Isso significa que muito precisa ser feito para avançar. O próprio mercado de soluções para meios de pagamentos vai precisar evoluir junto com esse novo sistema para atender às novas necessidades.

A RTM apoia o desenvolvimento tecnológico para fornecer soluções aos clientes que vão operar dessa forma, sempre promovendo inovação. Entenda melhor sobre a evolução dos meios!

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