As mudanças no Pix para instituições têm se tornado cada vez mais necessárias, dado o crescimento exponencial do uso deste meio de pagamento.
Fazer um Pix é uma prática tão comum e integrada ao cotidiano que é até difícil lembrar que ele só existe há 4 anos.
Com mais de 170 milhões de usuários cadastrados, a expectativa até o final de 2024 era de um crescimento de 58,8%, alcançando R$ 27,3 trilhões em movimentações, segundo a Febraban.
No entanto, a popularidade vem acompanhada de desafios, especialmente no combate às fraudes e no aumento da segurança para usuários e instituições.
Essas questões reforçam a importância de implementar mudanças no Pix para as instituições de pagamento.
Nesse conteúdo, vamos apresentar as novas exigências do Bacen para instituições que desejam operar no Pix!
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Quais são as principais mudanças no Pix?
O Pix está constantemente sendo aperfeiçoado e isso exige o acompanhamento de mudanças, principalmente pelas instituições.
Muito além do Pix Automático, Pix por Aproximação ou via Open Finance, existem outras mudanças no Pix mais recentes:
1. Regras mais rígidas para transações acima de R$ 200
Desde novembro de 2024, transferências de valores superiores a R$ 200 só podem ser realizadas a partir de dispositivos previamente cadastrados pelo cliente na instituição financeira.
Para dispositivos não cadastrados, há um limite diário de R$ 1 mil.
O Banco Central esclarece que essa medida é válida apenas para dispositivos novos que nunca tenham sido utilizados para fazer Pix, garantindo segurança sem impactar os aparelhos já registrados pelos usuários.
2. Exigências regulatórias para instituições financeiras
A Resolução BCB nº 429, anunciada em novembro de 2024, trouxe mudanças significativas para instituições que desejam operar no Pix.
A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas instituições autorizadas pelo Banco Central poderão solicitar adesão ao sistema.
Instituições que já participam do Pix, mas não possuem autorização do BC, deverão se adequar e protocolar seus pedidos de autorização dentro de prazos específicos:
- Adesão até dezembro de 2022: devem solicitar autorização entre novembro de 2024 e março de 2025;
- Adesão entre janeiro de 2023 e junho de 2024: prazo de abril a dezembro de 2025;
- Adesão entre julho e dezembro de 2024: prazo de janeiro a dezembro de 2026.
3. Requisitos operacionais adicionais enquanto aguardam autorização
A partir de julho de 2025, instituições que estão no processo de autorização deverão cumprir medidas como:
- Conformidade com o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), com envio de documentos contábeis e divulgação de demonstrações financeiras;
- Envio de informações ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS);
- Fornecimento de dados sobre saldos contábeis diários e operações de crédito.
Por que foram criadas as novas regras do Pix?
Essas mudanças do Pix foram criadas para atender a dois objetivos: reforçar a segurança do sistema e assegurar a confiabilidade do meio de pagamento instantâneo mais utilizado pelos brasileiros.
Com mais de 170 milhões de usuários cadastrados, o Pix se tornou um alvo atrativo para fraudes e golpes, como os do tipo APP (Authorised Push Payment), onde criminosos utilizam engenharia social para convencer vítimas a transferirem dinheiro.
A instantaneidade e popularidade do Pix exigem medidas adicionais para prevenir esses ataques e proteger tanto os usuários quanto as instituições financeiras.
Além disso, o Banco Central busca melhorar a supervisão do sistema, garantindo que as instituições participantes sigam padrões mais rígidos de governança e conformidade.
A obrigatoriedade de autorização pelo Bacen para operar no Pix, juntamente com requisitos como conformidade contábil e envio de dados operacionais, assegura que apenas empresas qualificadas e preparadas ofereçam esse serviço.
Outro fator é o crescimento exponencial do Pix, projetado para movimentar R$ 27,3 trilhões em 2024 e responder por 44% das transações online em 2025, segundo dados também da Febraban.
O Bacen precisa garantir que o sistema continue evoluindo de forma segura e sustentável, especialmente com a introdução de novas funcionalidades previstas para 2025.
Como as novas regras do Pix impactam as instituições?
Com as novas exigências e mudanças do Pix, as instituições precisarão implementar processos mais complexos para monitoramento de transações, cadastro de dispositivos e conformidade regulatória.
A partir disso, existem vários impactos:
Necessidade de investimentos em segurança
A obrigatoriedade de adotar sistemas mais avançados para identificação de fraudes e controle de transações atípicas demandará investimentos significativos em tecnologia.
Maior pressão sobre equipes de compliance e tecnologia
As novas regras exigem maior coordenação entre os times de compliance, TI e operações. A necessidade de adequação aos prazos estabelecidos para autorização pelo Banco Central também pode sobrecarregar as equipes internas.
Implicações financeiras e de governança
A exigência de adequação às normas contábeis impacta diretamente a estrutura financeira e de governança das instituições, especialmente as de menor porte.
Como as instituições podem se adaptar às novas mudanças do Pix?
Então, o que as instituições financeiras podem fazer diante das mudanças do Pix? Aqui trazemos alguns caminhos:
1. Atualizar processos internos
As instituições devem revisar e aprimorar seus fluxos operacionais para incluir o cadastro de dispositivos, monitoramento de transações e envio de informações ao Banco Central.
2. Investir em tecnologia de prevenção à fraude
Soluções avançadas de monitoramento, baseadas em inteligência artificial na nuvem, são essenciais para identificar comportamentos suspeitos e evitar fraudes.
Ferramentas que utilizam análise preditiva podem antecipar ataques antes que eles ocorram.
3. Capacitar equipes
Treinamentos voltados para compliance, cibersegurança e uso de novas tecnologias são indispensáveis para garantir que os times estejam preparados para implementar as mudanças de forma eficaz.
4. Contar com parceiros tecnológicos confiáveis
Parcerias com empresas especializadas em infraestrutura e segurança digital, como a RTM, podem auxiliar as instituições a se adaptarem de maneira ágil e eficiente às novas exigências do Pix.
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