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Arranjos de pagamento: ferramentas para se adequar às normas Bacen
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A ilustração traz duas fotos. A primeira, à esquerda, mostra uma mesa com papéis de relatórios e gráficos e com mãos masculinas e femininas por cima. A segunda, à direita, mostra um homem negro olhando para um smartphone branco e sorrindo.

Credenciadores e sub credenciadores tiveram que passar, nos últimos anos, por várias mudanças para se adequar às normas do Bacen para instituições participantes de arranjos de pagamento. 

Dentre outras coisas, nas mudanças, foi criado o Sistema de Liquidação Centralizado (SLC). Com isso, a compensação e liquidação das ordens eletrônicas de crédito e débito foram centralizadas em uma única grade e enviadas para a Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP).

Mas existem muitas outras regulamentações para esse modelo e as instituições devem entender como os arranjos impactam o mercado como um todo. Neste artigo, vamos entender melhor isso. Tenha uma boa leitura!

Mas antes, você sabe quais as melhores soluções de infraestrutura para meios de pagamento? A gente explica!

As regras do Bacen para arranjos de pagamento 

Arranjos de pagamento são sistemas que permitem a transferência de recursos entre seus participantes, como consumidores, comerciantes, instituições financeiras e prestadores de serviços de pagamento. 

Eles podem ser classificados em abertos ou fechados, dependendo do grau de acesso dos usuários aos serviços oferecidos.

Sua regulamentação foi criada pelo Bacen em 2013, com o objetivo de facilitar as transações financeiras eletrônicas. Ao longo dos anos, o Bacen tem emitido várias normas para regular os arranjos de pagamento. 

A Circular nº 3.765, por exemplo, incluiu a “instituição domicílio” como participante dos arranjos para liberar as operações de “trava bancária” para além dos grandes bancos.

Ainda, criou o SLC, como dito, e estabeleceu a centralização da compensação e liquidação das ordens eletrônicas de débito e crédito em uma única grade, no caso, a CIP, em vez de nos vários prestadores de serviço. 

A Resolução nº 4.734 determinou por meio de que regras operações como desconto e crédito por meio de recebíveis serão feitas, uma vez registrados os recebíveis em uma das registradoras.

Em 2021, o Bacen publicou a Resolução Nº 150, consolidando normas sobre os arranjos integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).  

Agora, vamos entender o que faz com que os arranjos sejam abertos ou fechados!

Arranjos abertos

São sistemas nos quais várias instituições financeiras, como bancos, empresas de tecnologia financeira (fintechs) e outras entidades, podem participar como provedores de serviços.

Redes de cartões de crédito e débito amplamente aceitas, como Visa e MasterCard, são exemplos de arranjos de pagamentos abertos, pois várias instituições financeiras emissores e adquirentes podem participar.

Arranjos fechados

Os fechados, por outro lado, são sistemas restritos, nos quais a participação é geralmente limitada a um grupo específico de instituições ou usuários.

Programas de fidelidade que emitem cartões de pagamento específicos para uso exclusivo em estabelecimentos pertencentes a uma rede específica são exemplos de arranjos de pagamentos fechados — como cartões de lojas específicas.

Como os arranjos de pagamento impactam o mercado?

Os arranjos de pagamento têm um impacto significativo no mercado. Eles afetam vários agentes e causam mudanças indiretas. 

Isso acontece porque eles envolvem diversos atores: emissores de cartão, adquirentes (empresas responsáveis por credenciar os estabelecimentos comerciais), redes de processamento, instituições financeiras e os consumidores. 

Além disso, uma pessoa jurídica é responsável por estabelecer e supervisionar o arranjo, sendo nomeada como Instituidor de Arranjo de Pagamento (IAP) pelo Banco Central.

Assim, seu grande impacto reside no fato de facilitar transações, permitindo que diversas empresas vendam online ou a prazo com segurança e rapidez. 

Isso aquece o mercado, eleva a competitividade entre os empreendimentos e impulsiona a economia.

E com uma regulamentação eficiente, é possível garantir segurança e praticidade em um volume tão alto de transferências. 

É algo bom tanto para as empresas quanto para os consumidores, que podem realizar suas transações sem burocracias e sem se preocupar com a segurança.

Quanto a pagamentos, existem também dois modelos importantes de serem conhecidos: o BNP e o SNPL. Entenda como cada uma funciona! 

Como se adequar às normas do Bacen para arranjos de pagamento?

Para se adequar às normas do Bacen para arranjos de pagamento, o mais importante é entender as regras e procedimentos que regulamentam a prestação de serviços de pagamento ao público.

Somado a isso, acompanhar as mudanças e ter tecnologias de pontas também fazem diferença.

O Hub Pagamentos é uma solução ideal para atender às regras do Bacen. É desenvolvido pela  RTM, que conta com uma expertise significativa no setor financeiro e de pagamentos, sendo especializada nesse tipo de solução.

Então, pensado e elaborado para atuar em ambientes críticos, nosso sistema é uma plataforma robusta e inteligente que ajuda as empresas de arranjos a se enquadrarem às normas.

A solução oferece três elementos fundamentais: infraestrutura tecnológica própria, conectividade privada e criptografia dos arquivos nas transações que circulam.

No módulo SLC, o RTM Hub se conecta via API a seus sistemas para receber, transformar e enviar os arquivos com as ordens de liquidação para a CIP no layout padrão CIP, com a criptografia necessária e respeitando os horários das grades.

Vantagens de adotar o Hub Pagamentos da RTM 

São muitos benefícios que o Hub Pagamentos da RTM oferece:

  • Canal de comunicação seguro com conexão criptografada (SFTP) para o envio de arquivos;
  • Dashboard intuitivo e ativação ágil;
  • Disponibilidade garantida com data center contingenciado;
  • Estrutura de firewalls e regras de segurança;
  • Equipe técnica de suporte especializada 24 horas todos os dias;
  • Plataforma auditada por empresa externa para garantir a segurança da informação.

 

Torne a conformidade às normas do Bacen para arranjos de pagamento mais ágil, segura e econômica. Conheça o Hub Pagamentos!

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