O avanço dos meios de pagamento e a entrada de novos participantes nos arranjos de pagamentos alteraram a dinâmica das liquidações no sistema financeiro. As operações passaram a envolver múltiplos intermediários, com volumes crescentes e maior exposição a riscos operacionais.
O Banco Central respondeu a esse cenário com regras voltadas ao controle, à rastreabilidade e à previsibilidade dos fluxos financeiros. A liquidação centralizada passa a ocupar papel central nesse movimento regulatório.
Nesse contexto, o cumprimento de exigências técnicas deixa de ser apenas um tema de tecnologia. A adequação compreende processos, governança e capacidade de operar dentro de janelas e padrões definidos pelo regulador.
Assim, as instituições precisam transformar regras em rotinas operacionais estáveis. A Resolução BCB nº 522 consolida e ajusta regras aplicáveis aos arranjos de pagamento sujeitos à liquidação centralizada.
Entenda o que a norma estabelece, quem precisa se adequar e quais desafios surgem na integração ao SLC. Também entenda os caminhos técnicos e operacionais para atender às novas exigências. Confira a seguir!
O que diz a Resolução BCB nº 522 e qual o seu objetivo
A Resolução BCB nº 522, publicada pelo Banco Central do Brasil, estabelece diretrizes para arranjos de pagamento cujas operações estão sujeitas ao Sistema de Liquidação Centralizada (SLC). A norma tem como foco o gerenciamento de riscos e a ampliação da transparência nos fluxos financeiros processados nesses arranjos.
O texto consolida exigências técnicas e operacionais voltadas à padronização das informações trocadas entre participantes. O Banco Central busca assegurar maior controle sobre a liquidação de transações e a rastreabilidade dos recursos movimentados.
O normativo define obrigações específicas para instituições participantes, com destaque para subcredenciadores e instituições de pagamento sujeitas à liquidação centralizada. A resolução reforça a obrigatoriedade de participação na liquidação centralizada e o cumprimento de requisitos operacionais e de governança definidos pelo Banco Central.
Dentre os objetivos estão o fortalecimento da segurança das transmissões, a integridade dos dados e a previsibilidade dos processos de liquidação. O conjunto de regras amplia a capacidade de supervisão do Bacen sobre os fluxos financeiros desses arranjos.
Quem deve se adequar à norma
Dentro desse contexto regulatório, a Resolução BCB nº 522 impacta subcredenciadores, instituições de pagamento e participantes de arranjos sujeitos à liquidação centralizada. O enquadramento decorre da posição ocupada por cada instituição no fluxo de liquidação das transações.
A norma exige que todos estejam tecnicamente integrados ao Sistema de Liquidação Centralizada. O atendimento aos padrões definidos pelo Banco Central passa a ser requisito para a continuidade das operações nesses arranjos.
Desafios de adequação ao Sistema de Liquidação Centralizada
A exigência de integração ao Sistema de Liquidação Centralizada impõe desafios técnicos e operacionais relevantes às instituições participantes. O modelo definido pelo Banco Central demanda padronização de processos e aderência estrita a requisitos técnicos.
Muitas organizações precisam rever arquiteturas, rotinas e responsabilidades internas. O esforço de adequação envolve tecnologia, pessoas e governança.
Integração técnica com os sistemas do Bacen
A conexão ao SLC requer infraestrutura compatível com protocolos e padrões operacionais definidos pelo operador da liquidação e pelos arranjos de pagamento. O uso de softwares de mensageria, como o IBM Connect:Direct, passa a ser parte do ambiente operacional.
Também é necessária a implementação de canais de comunicação criptografados e controlados. A ausência dessa base técnica inviabiliza a troca regular de arquivos com o SLC.
Criptografia e segurança das transmissões
As diretrizes do Banco Central determinam que todos os arquivos transmitidos sejam criptografados e autenticados. A finalidade é garantir integridade, confidencialidade e rastreabilidade das informações trafegadas.
O controle de chaves, certificados e processos de autenticação exige processos de governança estruturados. Falhas nesses mecanismos expõem as instituições aos riscos operacionais e regulatórios.
Gestão de prazos e janelas de envio
O SLC opera com janelas de envio e liquidação previamente definidas pelo Banco Central. As instituições precisam ajustar seus fluxos internos a esses horários operacionais. Atrasos no envio de arquivos podem impactar a liquidação financeira das operações. O descumprimento recorrente desses prazos pode gerar penalidades regulatórias.
Alocação de recursos especializados
A adequação ao SLC demanda profissionais com experiência em mensageria financeira e segurança da informação. Também se torna necessária a atuação de equipes com conhecimento em governança e conformidade regulatória.
Nem todas as instituições possuem esses perfis internamente. A capacitação ou contratação desses recursos representa aumento de custos operacionais.
Como as instituições podem se adequar à Resolução BCB nº 522
Diante dos desafios técnicos e operacionais do SLC, a adequação à norma depende de revisão de processos, adoção de tecnologia compatível e governança.
O Banco Central estabelece requisitos objetivos, que demandam execução disciplinada. A conformidade passa a ser resultado de organização interna e escolhas técnicas consistentes.
Revisar processos de envio e liquidação de arquivos
O primeiro passo compreende o mapeamento detalhado dos fluxos internos de envio e liquidação. A análise permite identificar gargalos, dependências manuais e riscos operacionais. Também se torna necessário padronizar layouts e formatos exigidos pelo SLC. O alinhamento desses processos reduz falhas e retrabalho nas transmissões.
Adotar softwares homologados de mensageria e criptografia
A norma pressupõe o uso de soluções compatíveis com os padrões técnicos do Banco Central. Como citamos, ferramentas como o IBM Connect:Direct atendem aos requisitos de mensageria segura e rastreável.
O uso de softwares homologados assegura interoperabilidade com o SLC. Essa escolha diminui riscos de rejeição de arquivos e interrupções operacionais.
Implementar políticas eficientes de governança e segurança da informação
A adequação exige políticas claras de governança da informação e segurança das transmissões.
A gestão de chaves criptográficas, autenticação e controle de acessos precisa ser formalizada. Auditorias e registros das trocas de arquivos devem ser mantidos. Esses controles sustentam a rastreabilidade exigida pelo Banco Central.
Buscar parceiros tecnológicos especializados
Nem todas as instituições possuem estrutura interna para atender integralmente às exigências do SLC. Parceiros especializados já operam com soluções integradas ao ambiente do Banco Central. O suporte técnico reduz riscos de indisponibilidade e falhas de configuração. Essa estratégia facilita a manutenção do compliance ao longo do tempo.
Hub Pagamentos SLC: automação e conformidade para o novo cenário
Como resposta prática às exigências do SLC, o Hub Pagamentos SLC centraliza tecnologia, governança e operação em um único ambiente. A solução foi desenvolvida para atender aos requisitos técnicos definidos pelo Banco Central.
O modelo reduz a complexidade para adequação regulatória ao Bacen com menor impacto operacional.
Integração automatizada ao Sistema de Liquidação Centralizada
O Hub Pagamentos SLC realiza o envio e o recebimento automático de arquivos exigidos pelo SLC. A automação elimina etapas manuais nos processos de transmissão.
Assim, o modelo garante aderência aos layouts e protocolos definidos pelo Banco Central. A integração ocorre de forma contínua e controlada.
Criptografia e autenticação gerenciadas
A solução incorpora a gestão completa de criptografia e autenticação dos arquivos transmitidos. O controle de chaves e certificados segue as diretrizes estabelecidas pelo Bacen. Todas as transmissões são protegidas contra alterações e acessos indevidos, assegurando a integridade e confidencialidade das informações.
Licenciamento e suporte técnico especializados
O Hub Pagamentos SLC contempla o licenciamento do IBM Connect:Direct como parte da solução. A operação dispensa a manutenção de infraestrutura própria para mensageria financeira. O suporte técnico especializado acompanha todo o ciclo de operação. Esse formato simplifica o gerenciamento interno das instituições.
Redução do esforço operacional
A automação dos fluxos reduz a necessidade de intervenções manuais e ajustes recorrentes. O suporte da RTM assume atividades técnicas ligadas à mensageria e à conectividade. As equipes internas passam a focar na gestão do negócio e na conformidade. O resultado é menor esforço operacional.
Conformidade com a Resolução BCB nº 522
O Hub foi desenvolvido de acordo com os requisitos previstos na Resolução BCB nº 522. A solução atende às exigências relacionadas à segurança, governança e rastreabilidade. Os fluxos operacionais seguem os padrões definidos para o SLC. A conformidade regulatória passa a ser sustentada de forma estruturada.
Suporte e estabilidade operacional
A RTM mantém monitoramento constante das conexões com o Sistema de Liquidação Centralizada. O suporte atua de forma preventiva para evitar indisponibilidades. A operação prioriza estabilidade e continuidade dos fluxos financeiros, o que reduz riscos de interrupções e falhas operacionais.
A Resolução BCB nº 522 consolida um modelo de liquidação que exige previsibilidade, controle e integração técnica consistente. O atendimento a essa norma depende da capacidade das instituições de operarem dentro dos padrões definidos pelo Banco Central.
Processos manuais e estruturas isoladas tendem a elevar riscos operacionais e custos recorrentes. A conformidade passa a ser resultado de decisões técnicas bem estruturadas.
Nesse contexto, soluções que concentram automação, segurança e governança tornam a adequação mais viável no dia a dia. O Hub Pagamentos SLC da RTM foi desenvolvido para apoiar a integração ao Sistema de Liquidação Centralizada e sustentar o compliance regulatório de forma contínua.
