STVM: como automatizar a portabilidade de fundos de investimento?

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23 mar 2022

Denomina-se STVM (Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários) a operação de portabilidade dos ativos de fundos de investimentos. Trata-se de uma espécie de carta que lista todos os investimentos que estão prestes a serem transferidos, observando todas as regras da autorregulação da ANBIMA.

No entanto, quando esse processo é feito de forma tradicional (manual), podem surgir gargalos operacionais que atrasam as transações, dificultando a movimentação dos fundos ao longo do dia e, consequentemente, gerando reclamações dos investidores ao regulador.

Atualmente, já existem ferramentas especializadas para suprir essa lacuna. Neste conteúdo, mostraremos como automatizar a portabilidade de fundos com o auxílio dessas ferramentas, de modo a ganhar agilidade e eficiência na STVM.

Como é o processo tradicional de transferência de custódia (STVM)?

Qualquer investidor poderá, por lei, transferir a custódia de seus ativos para outra distribuidora. Esse processo se dá como uma forma de portabilidade, que é um mecanismo já bastante conhecido na transferência de planos de celular e fundos de previdência, por exemplo.

Esse é um recurso muito importante para os investidores, tendo em vista que, dessa maneira, poderão escolher a instituição financeira que mais dialoga com seu perfil de investimento, oferecendo o melhor retorno e custo-benefício.

Vale lembrar que os fundos de uma conta pertencem exclusivamente aos investidores, e não às instituições. Elas são apenas mediadoras do processo de custódia e registro dos ativos. Porém, para transferir os ativos associados a determinada instituição, é necessário realizar a STVM.

No modelo tradicional, o agente da distribuidora de origem recebe a carta com a lista de investimentos e encaminha a solicitação de transferência das cotas dos fundos. A distribuidora de destino então recebe esse pedido e, conforme uma análise manual, aprova a transferência caso todos os documentos tenham sido preenchidos e enviados de forma correta.

Como automatizar a STVM?

Enquanto o processo de STVM não é finalizado, os ativos não poderão ser negociados, o que pode ser um entrave para o investidor. Além disso, se houver pendências de registro ou tarifação, o pedido poderá ser indeferido ou sequer processado.

A comunicação do andamento do processo de transferência deve seguir o prazo especificado pela autorregulação da ANBIMA, que pode variar de sete a dez dias úteis. Entretanto, as instituições podem apresentar algumas particularidades no passo a passo desse processo, que geralmente se dá por e-mail ou telefone, gerando atrasos na transferência desses ativos.

Sendo assim, mesmo que a transferência de custódia seja um direito dos investidores, a STVM realizada de forma tradicional pode acabar se dando de forma lenta e complexa, a depender dos documentos solicitados.

Cientes desse cenário, algumas instituições já se atentaram à necessidade de automatizar a STVM. Hoje, o recurso mais eficiente para isso é o RTM Hub Fundos, plataforma especialmente desenvolvida para automatizar toda a comunicação referente aos fundos.

A plataforma permite às partes envolvidas trocarem informações em tempo real e com maior transparência. Tudo isso sem precisar que as instituições adaptem os seus sistemas internos. Dessa forma, a comunicação entre gestores, custodiantes, administradores e distribuidores de fundos de investimentos fica muito mais ágil e eficiente.

O que é o RTM HUB Fundos e quais seus diferenciais?

O RTM Hub Fundos surgiu de uma demanda do próprio mercado financeiro, considerando-se o crescimento acelerado da indústria de fundos de investimentos na última década.

Como se trata de um ambiente com muitos players e onde a troca de informação é intensa, existe a necessidade de facilitar a comunicação para dar agilidade aos procedimentos, incluindo a STVM.

O RTM Hub Fundos é a primeira solução nacional focada especificamente em integrar e agregar transparência na troca de informações entre as instituições. O objetivo é eliminar os gargalos operacionais das transações por meio da padronização de dados.

No modelo convencional, cada um dos players do ecossistema utiliza um modelo distinto de comunicação, o que torna o processo moroso e dificulta o recebimento dos dados relacionados à portabilidade, por exemplo. Além disso, a ausência de integração também atrapalha a movimentação dos fundos no dia a dia.

O grande diferencial do Hub Fundos é, portanto, centralizar dados para facilitar as transações e a STVM. A seguir, resumimos os principais recursos e vantagens da ferramenta: