Facilitar o financiamento de boas ideias e diminuir seu time to market, gerando competitividade e atendendo às necessidades dos clientes: há algum tempo os reguladores vêm criando iniciativas para se aproximar do mercado e fazer isso com total segurança. Uma dessas iniciativas é o sandbox regulatório, que já é realidade no Brasil.

O conceito de sandbox regulatório é simples. Criar um ambiente apartado para testar com segurança, durante determinado período, uma solução inovadora na área financeira e de pagamentos. As condições são controladas e os requisitos regulatórios diferenciados, mas tudo é feito com clientes reais, o que produz um aprendizado validado. E o que é mais importante: em parceria com o regulador, a fim de acelerar a adaptação de produtos inovadores.

Mas afinal, que tipo de soluções o mercado financeiro espera do sandbox regulatório? É o que veremos neste artigo.

Sandbox e LIFT: qual a diferença? 

O sandbox regulatório do Banco Central do Brasil costuma ser confundido com o Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas (LIFT), no qual a RTM é parceira tecnológica. Embora seus objetivos sejam parecidos – estimular a competitividade por meio da inovação –, eles não são sinônimos.

Enquanto o LIFT é voltado para o acompanhamento de  ações inovadoras em fase intermediária, o sandbox está focado em projetos de inovação com mais maturidade, envolvendo testes em clientes reais e tendo óbvia intenção regulatória. 

Em Live sobre Sandbox realizada no ano passado pela RTM em parceria com o Distrito, a fundadora do Linker Bank, board do Open Banking do Bacen e Diretora Executiva da ABFintechs, Ingrid Barth, exemplificou o objetivo de um projeto sandbox “eu quero de fato abrir um parênteses na regulação existente e selecionar projetos para ficarem ali, a fim de entender essa inovação e seu impacto e, então, pensar em uma regulação futura”.

Assista ao vídeo completo da Live sobre Sandbox. 

Já o LIFT acompanha o desenvolvimento de projetos selecionados que usam tecnologias inovadoras, mas que ainda não estão no limiar regulatório, como o blockchain. O objetivo é entendê-las melhor e observar como estão sendo aplicadas. Por esse motivo, o LIFT não envolve testes com clientes reais.

Outra diferença é que o sandbox só pode ser feito por pessoa jurídica, enquanto o LIFT não tem restrição: qualquer pessoa pode propor um projeto.

O sandbox regulatório para o mercado financeiro

Uma das soluções que o mercado espera com o sandbox regulatório tem a ver com a quebra da lógica de que o olhar do regulador inibe a inovação. Agora, é sob as vistas dos reguladores que a inovação terá condições de ser feita, na base de boas práticas de compliance e de governança, minimizando riscos e maximizando resultados. Ou seja, com a ciência e o apoio da regulação.

Algumas instituições que vem colocando o sandbox regulatório em prática, como o Banco Central do Brasil (Bacen), a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 

A Susep, por exemplo, quer coletar novas ideias e soluções com o sandbox para implantar o open insurance, conceito inspirado no open banking e que também prevê interoperabilidade entre eles. 

Esse tipo de iniciativa mostra ao mercado o quanto o setor de regulação está aberto a ouvir, entender e recepcionar projetos inovadores. Quanto mais próximo o regulador estiver do movimento de inovação, mais rapidamente será capaz de solucionar obstáculos. 

A dificuldade de interpretar e de aplicar as normas regulatórias tem sido um dos grandes entraves à inovação, dado o alto risco da não conformidade. Com essa proximidade, será possível receber orientação personalizada dos reguladores. 

Soluções esperadas pelo mercado

Tomando como parâmetro o sandbox do Bacen, várias prioridades foram definidas para o primeiro ciclo. Vertentes importantes para o sistema financeiro e o mercado de meios de pagamentos estão em pauta:

• soluções para o mercado de câmbio: com a ampla reformulação do arcabouço legal desse mercado, cujo projeto de lei tem avançado no Congresso, há possibilidade abertas para inovações;
• fomento ao mercado de crédito para microempreendedores, pequenas empresas e rural: criar condições para a promoção de uma alocação mais eficiente de recursos; 
• open banking: projeto está em alta, inspirando modelos de negócio e produtos novos; 
• PIX: junto com as novidades do PIX, dar ao mercado a possibilidade de explorar a infraestrutura de pagamentos instantâneos;
• soluções financeiras e de pagamento que tenham como efeito a inclusão financeira: agenda que mostrou urgente com a pandemia e a necessidade de concessão de benefícios a informais;
• finanças sustentáveis: na esteira da inclusão da dimensão da sustentabilidade, incluída em setembro de 2020 na agenda BC#.

Boa parte da pauta do primeiro ciclo do sandbox faz parte da agenda BC#. Dessa agenda, já é possível perceber que o regulador busca que as empresas se movimentem para criar soluções com alto impacto sobre o sistema financeiro, mas também – e principalmente – sobre a sociedade e o meio ambiente, para além da regulação que as obriga a isso. 

A expectativa é que venham soluções que explorem a tecnologia para ganhos como eficiência, aumento do alcance e capilaridade de produtos, da segurança e redução de custos.

Sandbox: experimentação nos limites da segurança

Com o sandbox, pela primeira vez, o mercado tem projetos inovadores observados com cuidado pelos reguladores, criando condições para que eles sejam validados com quem futuramente se beneficiará deles. As soluções esperadas pelo mercado, portanto, são ambiciosas e se coadunam com algumas novidades que já estão em desenvolvimento, caso do PIX e do open banking.