As criptomoedas surgiram e abriram um universo de possibilidades para revolucionar a forma como investimentos e ativos são gerenciados e transacionados. 

Esse desenvolvimento é impulsionado, em grande parte, pela tecnologia blockchain e pelo DLT — sistemas que permitem o processo de tokenização de ativos.

Mas afinal, o que é ela? Como esse processo funciona? Quais são os diferentes tipos de tokenização? Qual é a regulamentação aplicada?

O tema é complexo e cheio de questionamentos, além de ter um grande impacto no mercado financeiro. Neste artigo, vamos explorá-lo a fundo, discutindo essas questões e seus efeitos.

O que é tokenização de ativos? 

Tokenização de ativos é o processo pelo qual um ativo, seja digital ou físico, ganha uma representação digital. Essa representação digital é chamada de token, isto é, uma pequena unidade de código. E um ativo não precisa ter apenas um token. 

No digital, ele pode ser dividido em vários tokens, mesmo que o objeto não seja divisível no mundo real.  

Esse processo permite que esses ativos sejam transferidos, apropriados e armazenados por agentes digitalmente, mas sem a necessidade de um intermediário legal. 

Então, o que garante a validade da operação com esses tokens ou representações de ativos? 

O blockchain ou DLT aqui são fundamentais: são elas que garantem que, uma vez que você compre um ou mais tokens que representam um ativo, eles sejam seus de maneira imutável, mesmo diante de uma autoridade instituída.

O processo de tokenização é feito por meio de blockchain ou de DLT. Por isso, muda de acordo com as características do sistema usado. 

De acordo com a EY, a tokenização de um ativo pode ser explicada da seguinte maneira:

• Seleção do modelo de representação do ativo: o modelo de representação envolve o conjunto de atributos que o token precisa ter para identificar as especificidades do ativo que representa. Há vários standards de representação, de acordo com a iniciativa de blockchain subjacente;

• Modelagem do ativo: envolve as informações que serão embarcadas na cadeia, como se há questões legais ou regulatórias envolvidas no ativo, que nível de confiança é requerido nos dados, que informações são essenciais para o processo de negociação e também requisitos técnicos, como de escalabilidade;
• Revisão técnica e de segurança: uma vez que o código que regula como o ativo vai se comportar no blockchain é lançado, não tem como voltar atrás. Ele é imutável. Por isso, revisões técnicas e de segurança, seja por meio de ferramentas ou de empresas especializadas, são fundamentais;
• Implementação: go live do código do token, em blockchain pública ou privada, dependendo do caso de uso. A partir de agora, outros usuários podem interagir com a função exposta do token.

Além disso, há dois tipos de tokens: fungíveis e não fungíveis. Tokens fungíveis são divisíveis em partes exatamente iguais e intercambiáveis. 

Por exemplo: um bitcoin é sempre igual a outro bitcoin, um grama de ouro é sempre igual a outro grama de ouro.

Os tokens não-fungíveis (NFT) são ativos únicos e indivisíveis em partes iguais por natureza, e portanto cujas partes não são intercambiáveis. 

É o caso da casa que demos como exemplo acima, de obras de arte, jóias, vestidos de celebridades e de outros objetos do mundo real. 

Esses ativos podem ser representados por um único token, mas nada impede que também sejam fracionados em vários tokens (como a casa do exemplo). Como no universo dos tokens o que importa é o valor do ativo, tudo pode ser dividido. 

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Existem regulamentações sobre a tokenização de ativos?

O processo de regulamentação sobre a tokenização de ativos está em andamento. Existe, inclusive, o GT Tokenização, grupo de trabalho interdepartamental para desenvolver estudos relacionados ao ativo digital financeiro criado em blockchain.

O Banco Central do Brasil coloca a discussão como uma prioridade, segundo o Diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso. Mas em termos práticos, há avanços no aspecto específico das criptomoedas.

Uma lei que regulamenta o mercado de criptomoedas foi sancionada em dezembro de 2022.

As prestadoras de serviços de ativos virtuais só podem funcionar no país se o órgão ou entidade da administração pública Federal autorizar.

Também é o órgão que vai estabelecer as condições e prazos para a adequação às regras do projeto.

Essa legislação também acrescenta no Código Penal um novo tipo de estelionato: organizar, gerir, ofertar ou distribuir carteiras ou intermediar operações envolvendo criptomoedas para obter vantagem ilícita.

Dentro da lei de lavagem de dinheiro (lei 9.613/98), os crimes cometidos através da utilização de ativos virtuais são incluídos como um agravante que resulta em um aumento de um terço a dois terços na pena de reclusão de três a dez anos, se praticados de forma reiterada.

Quais os impactos da tokenização de ativos no mercado financeiro? 

Um dos principais impactos da tokenização de ativos é a maior liquidez. Ao transformar ativos tradicionalmente ilíquidos em tokens negociáveis, os investidores podem comprar e vender frações desses ativos com facilidade.

Isso também pode reduzir o custo e a complexidade das transações, eliminando intermediários e simplificando processos burocráticos.

Além disso, a tokenização de ativos pode democratizar o acesso a investimentos anteriormente restritos a investidores institucionais ou de alto patrimônio líquido. 

Fracionar ativos em tokens menores reduz o tamanho mínimo de investimento, permitindo que um número maior de investidores participe.

Isso pode abrir oportunidades de investimento para pessoas com recursos financeiros limitados e promover inclusão financeira.

Outro benefício é a transparência e a segurança oferecidas por essa tecnologia. A blockchain permite que todas as transações sejam registradas de forma imutável e transparente, garantindo a integridade dos registros.

Apesar dessas vantagens, a tokenização também apresenta desafios que precisam ser superados. Um dos principais desafios é o aspecto regulatório. 

Como a tokenização de ativos é uma tecnologia relativamente nova, muitas jurisdições ainda estão em processo de desenvolvimento de marcos regulatórios claros. 

Outro desafio é a interoperabilidade entre diferentes blockchains e sistemas. Atualmente, podem ainda haver várias blockchains e protocolos de tokenização, o que pode dificultar a transferência e a negociação de tokens entre diferentes plataformas.

O que esperar dessa tecnologia nos próximos anos?

Nos próximos anos, espera-se que a tokenização de ativos continue a evoluir e impactar significativamente o setor financeiro. Aqui estão algumas tendências que podemos esperar:

• Maior adoção: à medida que os reguladores desenvolvem marcos regulatórios mais claros e as empresas se tornam mais confortáveis com a tecnologia, espera-se que a adoção da tokenização aumente. Mais ativos tradicionais, como imóveis, ações e títulos, serão tokenizados, oferecendo oportunidades de investimento e liquidez a um número maior de investidores; 
• Mercados secundários de tokenização: espera-se que surjam mercados secundários especializados para negociação de tokens de ativos tokenizados. Esses mercados permitirão que investidores comprem e vendam tokens de forma mais eficiente, aumentando a liquidez e a acessibilidade desses ativos;
• Ativos imobiliários: os ativos imobiliários têm um grande potencial para a tokenização. Isso permitirá a divisão de propriedades em tokens menores, facilitando o investimento em imóveis e a diversificação de carteiras. Além disso, a tokenização de ativos imobiliários pode reduzir a necessidade de intermediários tradicionais, como corretores e agentes imobiliários, tornando o processo mais eficiente e transparente.

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