Facilitar o financiamento de boas ideias e diminuir seu time to market, gerando competitividade e atendendo às necessidades dos clientes: há algum tempo os reguladores vêm criando iniciativas para se aproximar do mercado e fazer isso com total segurança. 

Uma delas é o sandbox regulatório da CVM.

Criar um ambiente apartado para testar com segurança, durante determinado período, uma solução inovadora na área financeira e de pagamentos é a premissa básica desse conceito.

As condições são controladas e os requisitos regulatórios diferenciados, mas tudo é feito com clientes reais — o que produz um aprendizado validado. 

E o que é mais importante é que isso acontece em parceria com o regulador, a fim de acelerar a adaptação de produtos inovadores.

Mas afinal, o que é e como funciona o novo sandbox regulatório da CVM? É o que veremos neste artigo!

Antes de começar, queremos saber: você está por dentro da evolução dos meios de pagamentos ao longo dos anos e as perspectivas para o futuro? Aproveite para ler nosso material!

O que muda com o novo sandbox regulatório da CVM? 

O sandbox regulatório da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é um espaço de experimentação no qual os participantes selecionados recebem autorizações temporárias e condicionais para explorar inovações. 

Inovações essas associadas às atividades regulamentadas no mercado de capitais. 

Sua criação tem um objetivo importante: impulsionar a inovação, possibilitando que empresas testem novos modelos de negócios, produtos e serviços, sempre sob a supervisão regulatória.

A criação dele foi, principalmente, uma resposta às transformações tecnológicas e às demandas por maior agilidade e flexibilidade no mercado financeiro. 

A partir desse ponto de partida e do sucesso dessa iniciativa, novas diretrizes emergiram no âmbito do sandbox regulatório. 

Em 2024, a CVM apresentou sua agenda regulatória para o ano e com isso anunciou a inclusão de novos temas em discussão com o mercado, especialmente os incentivos destinados às empresas de menor porte.

O regulador planeja iniciar consultas públicas sobre ambientes experimentais, conhecidos como “sandboxes”, direcionados especificamente para empresas de menor porte, além de considerar a flexibilização de requisitos para os mercados.

E como ponto focal, os resultados positivos observados pela CVM estimularam a autarquia a planejar o lançamento de um segundo, ou novo, sandbox. 

Embora ainda sem data definida, espera-se que esse novo projeto seja iniciado durante esse ano. 

O Superintendente da Comissão afirmou que o novo sandbox terá um foco específico na exploração de casos de uso relacionados à tokenização de ativos.

“Nós não definimos casos específicos, porque queremos deixar a inovação chegar até a CVM, sem limitações prévias. Mas algumas áreas para aplicação de tokenização, com certeza, chamam a nossa atenção, como agro e ESG”, diz Maeda ao Cointelegraph Brasil.

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Como funciona o sandbox regulatório?

De forma geral, o sandbox regulatório opera como um ambiente controlado de experimentação — o que permite que empresas e instituições financeiras testem inovações e novos modelos de negócios sob a supervisão regulatória. 

Dentro desse espaço, as entidades admitidas recebem autorizações temporárias e condicionais para desenvolver e implementar suas propostas inovadoras.

Do outro lado, a autoridade reguladora acompanha de perto o processo para garantir a conformidade com as leis e regulamentos existentes.

Para adentrar esse universo, as instituições devem identificar as oportunidades de inovação que desejam explorar e entender como elas se alinham com as necessidades do mercado e as prioridades regulatórias.

A partir daí, é necessário elaborar uma proposta detalhada que descreva a inovação pretendida, incluindo sua viabilidade técnica, impacto no mercado e potenciais riscos e benefícios.

A proposta deve ser submetida à autoridade reguladora responsável pelo sandbox, seguindo os procedimentos e requisitos estabelecidos.

Uma vez admitidas no sandbox, as instituições devem participar ativamente das atividades de experimentação, implementando suas propostas de acordo com as autorizações e orientações fornecidas pela autoridade reguladora.

E durante o período de experimentação, elas devem monitorar cuidadosamente suas atividades e fornecer relatórios regulares à autoridade reguladora — o que demonstra conformidade e progresso em relação aos objetivos estabelecidos.

Quais são as vantagens do novo sandbox para o setor financeiro? 

O novo sandbox regulatório da CVM traz uma série de benefícios para as instituições financeiras, especialmente no contexto da tokenização. Confira algumas das principais vantagens: 

Otimização de recursos

Dentro do sandbox regulatório, as instituições financeiras podem otimizar recursos ao testar novas tecnologias e modelos de negócio em um ambiente controlado. 

Em outras palavras, isso permite que elas identifiquem e corrijam eventuais falhas ou ineficiências antes de implementar em larga escala, economizando tempo e recursos significativos.

Conformidade regulatória

O sandbox regulatório da CVM oferece um ambiente seguro para as instituições financeiras experimentarem novas soluções de tokenização enquanto permanecem em conformidade com as regulamentações vigentes. 

Ao receber autorizações temporárias e supervisionadas, as empresas podem desenvolver e testar suas inovações sem comprometer a integridade do sistema financeiro ou enfrentar penalidades por não cumprimento das normas.

Teste de modelo de negócio

Uma das principais vantagens do sandbox é a oportunidade de testar modelos de negócio inovadores relacionados à tokenização.

As instituições financeiras podem explorar diferentes abordagens para tokenizar ativos, realizar transações e criar novas formas de interação no mercado financeiro. 

Tudo isso é ideal para desenvolver a viabilidade e potencial das propostas antes de lançá-las comercialmente.

Embora não seja um sandbox regulatório, a RTM oferece um Sandbox para simular operações com o Drex e smart contracts.

É um caminho importante para proporcionar às instituições financeiras uma plataforma segura e controlada para experimentar e testar soluções inovadores — e preparar para implementações futuras em conformidade com as regulamentações aplicáveis. Aproveite e conheça o Sandbox Drex!