O Banco Central do Brasil implementou recentemente novas regras para fortalecer a segurança no Sistema Financeiro Nacional (SFN). As normas BCB nº 497 e BCB nº 494, publicadas em 5 de setembro de 2025, reforçam as exigências para as empresas que desejam atuar como instituições de pagamento. Dentre as medidas, estão:
- Empresas só poderão operar como instituições de pagamento após autorização do Bacen;
- Instituições de pagamento ainda não autorizadas a operar devem solicitar autorização até maio de 2026 (o prazo anterior era até dezembro de 2029);
- Transações iguais ou acima de R$ 15 mil feitas por instituições ainda não autorizadas pelo Bacen ou que se conectam à RSFN por meio de PSTI serão bloqueadas;
- Cooperativas não poderão mais figurar como responsáveis pelo Pix de instituições de pagamento.
As instituições que precisam se adaptar para atuar com pagamentos ou que desejam pedir autorização para o Bacen para realizar este tipo de operação podem contar com o apoio da RTM no processo.
A RTM consegue proporcionar acesso direto e seguro à RSFN, possibilitando transações sem limite de valor, com mensageria (IBM MQ) como serviço, além de monitoramento das instâncias.
Outras medidas foram impostas pelo Bacen para controles mais rígidos de governança e segurança. Instituições que acessam a RSFN por meio de um PSTI precisam garantir que cumprem requisitos mínimos de proteção nos dados transacionados, que envolvem:
- Assegurar a privacidade das chaves utilizadas para assinatura;
- Validar a integridade das transações antes da assinatura;
- Utilizar certificados distintos em diferentes ambientes.
A equipe especializada da RTM entende a criticidade destes tipos de operações e pode orientar nos licenciamentos e certificações necessários. Ainda consegue oferecer máquinas de criptografia e outras soluções de segurança para as instituições atenderem às exigências.
Entre em contato com um consultor de Negócios para saber como a RTM pode apoiar sua instituição.
