Marcio Castro, CEO da RTM, participou do painel “Aplicações práticas de blockchain no mercado regulado e desafios de implementação” no evento Tokenize 2024, promovido por Núclea e Febraban na sede da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no Rio de Janeiro.

Ao lado de Paloma Sevilha, head de Produtos e FMI da BEE4, Marina Copola, commissioner da CVM, André Passaro, superintendente de Relações com o Mercado da CVM, e com mediação de Cesar Kobayashi, superintendente em Tokenização da Nuclea, Marcio debateu os desafios da implementação da tokenização no mercado de capitais e a importância de uma regulação que acompanhe a evolução dos ativos digitais.

“A gente sabe que projetos de tecnologia são caros. De blockchain, então, mais ainda. Como aterrissar isso no mercado reunindo regulação, que ainda tem seus gaps, as necessidades dos negócios e a tecnologia? A tokenização veio para ficar e devemos colaborar para fazer isso de forma integrada”, refletiu o CEO da RTM.

Os ciclos de inovação no mercado de capitais vêm em ondas, segundo Copola da CVM. A reguladora ressaltou que não é a primeira vez que está lidando com uma novidade tecnológica como essa, mas, apesar disso, esta parece ser um pouco diferente.

“Uma certeza é que esses processos de inovação acontecem com alguma frequência no mercado de capitais. […] É cíclico. Mas como abarcar todas estas vantagens (do blockchain), como a segurança, a transparência e a privacidade, sem abrir mão dos pilares orientadores da regulamentação? A gente precisa passar por esse processo e recepcionar essas mudanças de forma adequada, sem perder de vista o arcabouço do mercado”, declarou Copola. “O componente educacional, essa interação entre mercado e autarquia, precisa continuar existindo. Por mais que nos debrucemos sobre o assunto, não temos a mesma velocidade do mercado no desenvolvimento de produtos”.

A falta de identificadores para tokens digitais no Brasil também é um desafio na regulação e evolução da tokenização do mercado. Um parâmetro que pode ser seguido, segundo Marcio, é o da ISO 24165, uma norma internacional que define o DTI (Digital Token Identifier), um identificador universal que ajuda a garantir um reconhecimento único para os tokens em diferentes sistemas.

“A ISO 24165 pode jogar um pouco de luz neste mercado, uma forma de reconhecer os dados com os quais estamos lidando. Se já temos tokens sendo distribuídos e negociados no Brasil, então por que não implementar essa infraestrutura? Quando falamos em tokenização, estamos a um passo de internacionalizar e precisamos pensar na parte de identificação dos participantes”, declarou.

“Identidade digital é a base para a economia da tokenização que queremos construir”, complementou Sevilha. “E a gente precisa caminhar para construir as bases. […] Não temos uma entidade brasileira fazendo um identifier. Os poucos que temos, não são bons”.

Passaro acredita que essa capacidade de identificação que a tecnologia blockchain pode oferecer é revolucionária para o mercado de capitais. “No lado dos intermediários, um dos pontos que mais gera sofrimento é a questão do cadastro, que ajuda na identificação do investidor e no controle de fraude. E pensar que essa tecnologia pode garantir isso, já é uma revolução”.

Por fim, Copola ressaltou que a CVM continua aberta para diálogos que contribuam para o desenvolvimento do mercado. “Temos um arcabouço regulatório resiliente e, ao mesmo tempo, disposição para discutir inovação. A casa está aberta para um diálogo educacional e instrutivo”.

O painel completo pode ser conferido no YouTube da Nuclea, a partir da cronometragem 7:28:00.