Buscando aprimorar o gerenciamento de riscos sobre os arranjos integrantes do Sistema de Liquidação Centralizada (SLC), o Banco Central do Brasil publicou a Resolução BCB nº 522, estabelecendo novas obrigatoriedades na integração ao sistema.  

Dentre elas, o parágrafo 5 do artigo 30, que reforça a atuação de subcredenciadores. 

“É obrigatória a participação dos subcredenciadores na liquidação centralizada, quando atuarem, na qualidade de recebedor dos fluxos de pagamento ou de pagador aos usuários finais recebedores, nas transações de arranjos sujeitos à liquidação centralizada”.  

Em sua totalidade, a norma reforça requisitos de transparência, compliance, prevenção de fraudes, adequação dos fluxos de liquidação e envio de arquivos associados ao sistema centralizado, e define prazos para adequação das instituições a ela, demandando planejamento e ações imediatas. 

Para facilitar esta adaptação à regulamentação, a RTM oferece a plataforma Hub Pagamentos (módulo SLC), que já proporciona toda infraestrutura tecnológica e conectividade para que novas instituições entrantes no sistema estejam totalmente em compliance.  

O Hub Pagamentos SLC possui:  

• Gerenciamento da criptografia dos arquivos transmitidos para liquidação centralizada; 

• Licenciamento e suporte para o software Connect:Direct; 

• Adequação completa à grade de envio, processamento e liquidação de arquivos. 

“A solução permite reduzir o esforço de equipes técnicas no gerenciamento de softwares necessários à integração e ainda mitiga riscos de não-conformidade”, diz o diretor de Negócios, Ronaldo Moura.  

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