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RSFN e a infraestrutura crítica do Sistema Financeiro Nacional

A Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN) é a infraestrutura oficial de comunicação que conecta instituições financeiras ao Sistema Financeiro. Ela garante que transações, mensagens regulatórias e operações críticas circulem com segurança, integridade e disponibilidade contínua (24×7), sustentando o funcionamento de diversos sistemas do mercado financeiro, incluindo o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). 

Conforme definido no Manual de Redes do Sistema Financeiro Nacional, a RSFN é uma rede privada, padronizada e operada exclusivamente por provedores homologados, sendo um dos pilares tecnológicos do mercado financeiro brasileiro. 

História da RSFN 

Criada no início dos anos 2000, durante a modernização do Sistema de Pagamentos Brasileiro, pelo Banco Central e por empresas envolvidas na padronização deste mercado, a RSFN se tornou uma infraestrutura capaz de suportar liquidações em tempo real, padronizar a comunicação entre instituições, a segurança das transações e a redução de riscos sistêmicos, além de garantir interoperabilidade entre todos os participantes do sistema financeiro. 

A rede foi concebida para ser privada, com criptografia e grande resiliência, operada por provedores homologados e dedicada exclusivamente ao tráfego de informações financeiras. 

Funcionamento da RSFN 

Seu funcionamento é como uma espinha dorsal de comunicação entre participantes, como instituições financeiras, e as câmaras de compensação (clearings), permitindo troca de mensagens padronizadas, envio de informações regulatórias, liquidação de operações interbancárias e acesso aos sistemas críticos do mercado financeiro brasileiro, como STR, SPI (Pix), Selic e Núclea. 

Toda a comunicação é protegida por padrões de criptografia, que garantem autenticação, integridade e confidencialidade das mensagens. 

É importante ressaltar que a criptografia da RSFN refere‑se ao uso de certificados digitais, conforme o Manual de Redes, e não à criptografia de enlace, tema que vem sendo discutido no contexto da modernização da RSFN. 

GTRedes: a governança técnica da RSFN  

O grupo de trabalho de redes (GT-Redes) é o fórum técnico responsável por discutir, evoluir e padronizar aspectos operacionais da RSFN. Ele é composto pelo Banco Central do Brasil (coordenação), signatárias, clearings, operadoras homologadas (como a RTM), representantes das instituições financeiras e entidades técnicas envolvidas no Sistema Financeiro Nacional (SFN). 

Entre os principais objetivos do grupo estão a definição de padrões técnicos e operacionais, a revisão de requisitos de segurança e disponibilidade, o acompanhamento de incidentes, com propostas de melhorias, e a garantia da interoperabilidade entre operadores e instituições. 

O GT‑Redes é fundamental para manter a RSFN atualizada, estável e alinhada às necessidades do SFN. 

Operadoras homologadas da RSFN 

A RSFN é operada exclusivamente por dois provedores homologados pelo Banco Central, conforme o Manual de Redes: 

RTM – Rede de Telecomunicações para o Mercado Financeiro 

Criada em 1997, especializada no setor financeiro, fornece: 

  • conectividade homologada à RSFN; 
  • baixa latência e alta disponibilidade; 
  • arquitetura redundante; 
  • suporte técnico especializado em mensageria e SPB. 

Operadora adicional que funciona em cluster com a RTM 

Operadora global de telecomunicações, que oferece: 

  • infraestrutura de rede de grande abrangência; 
  • conectividade redundante; 
  • suporte técnico alinhado aos requisitos da RSFN. 

Ambas seguem rigorosamente os padrões definidos pelo SFN, garantindo isonomia e interoperabilidade entre todas as instituições conectadas.  

GI2N – Gerência Integrada de Segundo Nível da RSFN 

A Gerência Integrada é a central de segundo nível, responsável pelo monitoramento e coordenação operacional da RSFN.  

Operado pelo CPQD, sob supervisão do Banco Central, o GI2N monitora a disponibilidade da rede, atua como ponto de escalonamento entre operadores e o BCB, coordena incidentes de rede, garante aderência aos padrões técnicos, e apoia todas as instituições durante ativações e mudanças, sendo essencial para a resiliência e governança da RSFN. 

Importância estratégica da RSFN 

A RSFN é um ativo crítico do país porque garante continuidade operacional das transações financeiras, conectando instituições aos sistemas centrais do SFN (STR, SPI, Selic) e padronizando a comunicação entre todos os participantes do mercado. Além disso, a rede assegura a integridade das mensagens via certificados digitais, reduz riscos sistêmicos e aumenta a confiabilidade no mercado. 

Sem ela, o sistema financeiro brasileiro não conseguiria operar de forma segura e coordenada. 

Como é o processo de homologação da instituição financeira junto ao Banco Central para uso da RSFN 

Para utilizar a RSFN, a instituição financeira deve passar por um processo formal de homologação junto ao Banco Central, conforme descrito nos normativos. Esse processo garante que a instituição esteja tecnicamente preparada e em conformidade com os requisitos necessários de segurança e comunicação. 

A seguir temos um resumo do passo a passo a ser seguido pelas instituições, para este processo: 

1. Requisitos prévios 

A instituição deve:

·         possuir autorização de funcionamento emitida pelo BCB; 

·         definir os sistemas que pretende acessar; 

·         possuir infraestrutura mínima de TI; 

·         designar responsáveis técnicos e operacionais. 

2. Contratação das operadoras homologadas 

A instituição deve contratar circuitos da RTM e da outra operadora para acesso direto à RSFN, conforme a sua necessidade de resiliência, seguindo as topologias apresentadas no Manual de Redes. 

As operadoras serão responsáveis por: 

·         prover os circuitos de acesso à RSFN; 

·         garantir disponibilidade e redundância; 

·         apoiar na configuração inicial; 

·         monitorar proativamente a rede e todos os circuitos instalados. 

3. Contato com o GI2N (CPQD) 

Após contratar as operadoras, a instituição deve: 

·         abrir processo de ativação junto ao GI2N; 

·         enviar documentação técnica; 

·         agendar testes de conectividade. 

4. Emissão e validação dos certificados digitais 

A instituição deve emitir e instalar os certificados exigidos pelo Manual de Redes, garantindo: 

·         autenticação; 

·         integridade; 

·         confidencialidade.  

5. Testes obrigatórios 

Incluem: 

·         testes de comunicação com as operadoras; 

·         testes com o GI2N; 

·         validação de mensageria; 

·         testes de redundância; 

·         testes de acesso aos sistemas do BCB. 

6. Homologação final pelo Banco Central 

O BCB valida: 

·         conformidade técnica; 

·         certificados e permissões; 

·         aderência ao Manual de Redes. 

Após aprovação, o acesso é oficialmente liberado. 

7. Início da operação 

Com a homologação concluída: 

·         o acesso é ativado; 

·         o GI2N passa a monitorar; 

·         as operadoras assumem o suporte de primeiro nível. 

Conclusão 

A RSFN é uma infraestrutura essencial para a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e sua operação envolve governança técnica, monitoramento centralizado (GI2N/CPQD) e duas operadoras homologadas (entre elas, a RTM), garantindo segurança, disponibilidade e padronização. 

A combinação entre RSFN + operadoras homologadas + governança do BCB sustenta a confiabilidade das transações financeiras, a resiliência do sistema bancário, a segurança regulatória e operacional das instituições e a estabilidade do ecossistema financeiro brasileiro. 

A RTM, sendo operadora homologada para a RSFN, permanece à disposição para apoiar instituições financeiras em todas as etapas de contratação, ativação e homologação, sempre em conformidade com as diretrizes do SFN. 

Oity de Campos Neto 
Consultor de Negócios da RTM

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