Os órgãos reguladores do mercado financeiro e de seguros publicaram, em maio de 2022, a Resolução Conjunta nº 5 sobre a Interoperabilidade no Open Finance, que começou a valer no início de 2023.

Essa é uma norma definida de forma conjunta pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e pelo Banco Central do Brasil (BC), sendo aprovada e publicada pelo BC, pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Conselho Nacional de Seguros Privados.

Mas qual é o objetivo dessa regulamentação? Se você quer entender melhor essa norma e, principalmente, o que ela significa tanto para as instituições como para os clientes, está no lugar certo.

Vamos falar sobre o tema e trazer a visão do coordenador de Inovação da RTM, Selson Gomes. Tenha uma boa leitura!

Interoperabilidade no open finance: saiba o que é a Resolução Conjunta nº 5

A interoperabilidade dentro do open finance, como mostra a própria resolução conjunta nº5, se refere ao compartilhamento padronizado de dados, que acontece a partir do consentimento do cliente, de forma segura, ágil e precisa.

Esse processo acontece não só entre bancos, mas entre instituições de pagamento, cooperativas, entidades abertas de previdência, sociedades de capitalização e, a partir dessa norma, seguradoras.

Estamos falando então da possibilidade de compartilhar dados ainda mais abrangentes dentro do sistema financeiro brasileiro, mas, principalmente, da padronização dessa prática e do reforço de posicionar o cliente como dono dos seus dados financeiros.

Segundo Selson Gomes, para entender esse processo é preciso compreender também a evolução do open banking para o open finance.

“O open banking lida diretamente com informações bancárias, transações e pagamentos. Mas à medida que se entende que esse mesmo mercado e esses mesmos clientes lidam também com outros aspectos da vida financeira, principalmente seguros e investimentos, opta-se por trazer uma perspectiva de open finance”, explica.

Esse movimento acaba trazendo ainda mais informações no ecossistema, que faz com ele se torne mais complexo e demande integração então todos os agentes do mercado. 

Quais os objetivos da interoperabilidade?

O principal objetivo da interoperabilidade apresentada na resolução conjunta é garantir a viabilidade do Open Finance com alta disponibilidade, operando de forma estável e possibilitando o tráfego de dados de forma segura e padronizada. Essa padronização pode ser percebida, por exemplo, na obtenção do consentimento do usuário para compartilhamento de seus dados.

“Se uma pessoa quiser mandar uma carta para o seu banco dando consentimento para o compartilhamento dos dados, isso não é válido, porque o padrão é fazer o consentimento por meio do aplicativo do banco ou através do internet banking”, exemplifica Selson.

Ou seja, apenas um caminho é possível para que se chegue aonde se quer. “Todas as instituições que operam no Open Finance devem cuidar para que a experiência do cliente final siga este padrão.”

A partir daí, alguns ganhos — que são objetivos de longo prazo da iniciativa — aparecem tanto para o cliente como para a instituição.

O cliente, por exemplo, pode se beneficiar com uma abertura de conta no banco mais rápida, pois ele compartilha seu histórico de dados que mostram sua relação longa com outras instituições. Assim, a instituição consegue calcular mais facilmente o score de crédito desse cliente.

Já a instituição, tendo acesso a essas informações, pode oferecer um produto melhor ao cliente e, assim, ganhar com essa oferta em relação à concorrência.

“Tudo isso aumenta a competitividade e diminui a concentração da atividade bancária nos grandes bancos. E isso se torna uma oportunidade de trazer mais dinamismo para o mercado como um todo”, reforça Selson.

Infraestrutura de suporte

Quanto à infraestrutura de suporte para isso, a resolução também aborda os serviços de apoio relativos aos participantes dos sistemas de interoperabilidade.

Serviços esses que são contratados de acordo com a regulamentação que é aplicável. Entre eles, podemos destacar:

• Diretório de participantes;
• Service desk;
• Plataforma de resolução de disputas;
• Application Programming Interfaces (APIs).

Implementação da interoperabilidade no Open Finance

Para as empresas que vão operar de alguma forma nesse ecossistema, é necessário fazer a implementação de padrões técnicos e procedimentos operacionais que garantam a segurança e a eficiência do processo de compartilhamento.

Essa etapa foi concluída em novembro de 2022. Agora, outros desafios surgem, principalmente porque é um processo que está em evolução e ainda tem muito potencial a ser explorado.

Considerando isso, há um ponto importante, quando falamos de implementação, que deve ser observado: os custos operacionais.

“Quando a gente olha para API, central de atendimento, plataforma de resolução de disputas, existe toda a estrutura que vai funcionar em tempo real para que seja possível compartilhar dados. E é preciso ser responsável por esse custo”, lembra Selson.

Isso acontece porque os bancos e as instituições financeiras contam com fornecedores de soluções que ajudam eles a estarem aptos. Portanto, eles pagam por isso.

Porém, Selson avalia que esse custo pode ser, na verdade, um investimento. “Se tudo vai ter um custo, cabe ao mercado, através da inteligência de negócio, gerar receita a partir disso. Ou seja, transformar esta obrigação regulatória em uma oportunidade.”

Como são muitas preocupações durante essa implementação, é fundamental que as empresas tenham um apoio tecnológico durante todo o processo. E a RTM oferece uma solução completa para atender as regulamentações exigidas no open finance.

Quer entender como ela pode ajudar sua instituição? Conheça nosso serviço!