As Superintendências (SMI, SIN e SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgaram o Ofício Circular Conjunto nº 2/25 para orientar sobre a distribuição de cotas de fundos por conta e ordem. O documento reforça itens da RCVM 175 e detalha procedimentos para depósito ou registro da cota de fundos por administradores, distribuidores ou escrituradores, garantindo o lastro da posição de investidores. 

Confira alguns destaques do ofício:  

• O depósito ou o registro podem constituir alternativa ao serviço de escrituração do distribuidor na medida que seja efetuada a correta identificação do cotista efetivo;  

• Depositórios centrais e entidades administradoras de mercados de balcão devem adotar todos os procedimentos para cumprir o artigo 34 da RCVM 175, incluindo o tratamento tempestivo de divergências encontradas na conciliação;  

• Administradores de cotas de fundos distribuídas por conta e ordem e seus distribuidores devem realizar a conciliação diária entre si, quando distribuidores atuarem como escrituradores ou as cotas forem objeto de registro ou depósito centralizado; 

• É obrigatório ao administrador solicitar informações ao distribuidor, e o mesmo fornecê-las, para atender às exigências da norma, incluindo a classificação por tipo de cotista.  

Desde antes do início da vigência da RCVM 175, a plataforma Hub Fundos segue os requisitos normativos, oferecendo funcionalidades que facilitam a comunicação entre os players do mercado de fundos. Uma delas é a Movimentação de Cotas, que possibilita o correto registro ou depósito da cota de fundos pelos distribuidores juntos aos administradores.  

O RTM Hub Fundos padroniza e automatiza a mensageria entre gestores, custodiantes, administradores e distribuidores de fundos, proporcionando rapidez e transparência às operações. Por meio da ferramenta, as instituições podem realizar a portabilidade de cotas – com um tempo médio de transferência menor que 7 dias úteis -, integralização de cotas, cadastro digital e centralizado de fundos, due diligence e comunicação de eventos societários. Hoje, aproximadamente 80% do marketshare da indústria de fundos já utiliza ao menos uma de suas funcionalidades, com forte adesão por parte dos administradores e distribuidores.  

Entenda como a solução pode apoiar sua instituição na conformidade com as regulamentações do mercado. Entre em contato!