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CVM edita resoluções 217, 218 e 219 sobre sustentabilidade 
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por Aloísio Mota, head de Negócios da RTM

Sua instituição já está em conformidade com as informações sobre sustentabilidade em investimentos? A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou recentemente as resoluções 217, 218 e 219, que estabelecem exigências e prazos para divulgação de dados sobre sustentabilidade e clima nos relatórios financeiros das companhias. Confira a seguir o que dizem:  

  • CVM 217: torna obrigatório a divulgação de informações sobre riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade úteis aos usuários de relatórios financeiros para fins gerais ao tomar decisões relacionadas ao fornecimento de recursos à entidade (Pronunciamento Técnico CBPS Nº 01).  
  • CVM 218: torna obrigatório a divulgação de informações sobre seus riscos e oportunidades relacionados às mudanças climáticas que sejam relevantes aos principais usuários de relatórios financeiros para fins gerais ao tomar decisões relacionadas ao fornecimento de recursos à entidade (Pronunciamento Técnico CBPS Nº 02). 
  • CVM 219: altera o art. 5 da Resolução CVM 193 para definir novos prazos de entrega das informações financeiras relacionadas à sustentabilidade nos exercícios sociais de adoção voluntária com base no padrão internacional emitido pelo International Sustainability Standards Board (ISSB).  

As obrigatoriedades fortalecem a transparência destas informações aos investidores, administradores, credores e outros tipos de usuários, para que estes entendam os processos, controles e procedimentos de governança, além da estratégia adotada pela instituição financeira no monitoramento, gerenciamento e supervisionamento dos riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade e ao clima. 

Em outubro de 2023, o Brasil se tornou o primeiro país no mundo a adotar regras de reporte de sustentabilidade, seguindo os padrões do IFRS S1 e S2, reforçando o comprometimento da entidade reguladora com o tema. E, recentemente, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a resolução CMN 5.185, que exige dos grandes bancos relatórios de sustentabilidade junto de suas demonstrações financeiras.  

Estes movimentos estão de acordo com o atual momento do mercado e com a preocupação dos investidores. Segundo pesquisa do Morgan Stanley Institute for Sustainable Investing, 99% da geração de millenials tem interesse em investimentos sustentáveis e 59% dos entrevistados já possuem aplicações do tipo. Isso sem falar que a temática sobre mudanças climáticas ganhou bastante destaque com a realização da cúpula do G20 no país, ocupando uma agenda central no mês de novembro.  

As instituições precisam estar cientes que, hoje, esta questão é importante além da governança, sendo também essencial para atração e retenção de investidores. O futuro será cada vez mais verde e digital em todos os setores e é preciso entender a importância destas adaptações para um mercado transparente e seguro.

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